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Carta de demissão por justa causa

A carta de demissão por justa causa formaliza o desligamento de um funcionário clt com justificativa



Acessar carta de demissão

 


 

Contrato de trabalho CLT

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.



Acessar contrato CLT

 


 

Contrato de estágio

Este contrato estabelece as condições do estágio a ser prestado para fornecimento de experiência prática ao estudante



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Contrato de Jovem aprendiz

Documento que regimenta a contratação de profissionais pela modalidade de jovem aprendiz



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Carta de referência profissional

Documento utilizado para referendar um profissional em uma oportunidade de trabalho ou acadêmica



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Carta de advertência trabalhista

Documento utilizado para advertir funcionário quanto a determinado ato no ambiente de trabalho tido como errado.



Acessar carta de advertência trabalhista

Ata de assembleia geral extraordinária

A Assembleia Geral é a denominação formal de uma “reunião” que pode ser realizada em diversas estruturas jurídicas, condomínios, cooperativas, associações e sociedades anônimas.



Acessar ata de assembleia geral extraordinária

 


 

Ata de assembleia geral ordinária

A Assembleia Geral é a denominação formal de uma “reunião” que pode ser realizada em diversas estruturas jurídicas, condomínios, cooperativas, associações e sociedades anônimas.



Acessar ata de assembleia geral ordinária

 


 

Acordo de sócios

Contrato celebrado entre os sócios de uma empresa com o objetivo de compor os interesses individuais de cada um deles e estabelece algumas regras na condução dos negócios da sociedade.



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Acordo de acionistas/

Contrato que tem como objetivo determinar os deveres, direitos e responsabilidades de todos que possuem ações de uma empresa



Acessar acordo de acionistas

 


 

Contrato de cessão de quotas sociais

Documento que formaliza a cessão de quotas de uma sociedade em favor de outro sócio



Acessar contrato de cessão de quotas sociais

 


 

Contrato social

Documento onde constam as regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos proprietários que compõem a sociedade.



Acessar contrato social

 


 

Contrato de Joint Venture

Contrato que formaliza uma parceria entre duas empresas com objetivo e duração limitados.



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Contrato de Vesting

Os contratos de vesting são um acordo jurídico em que um investidor ganha progressivamente direitos de participação sobre uma determinada empresa.



Acessar contrato de vesting

 


 

Memorando de entendimento - MOU

Documento que precede a criação de uma empresa sem que ainda aja um contrato social



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Mútuo conversível

O mútuo conversível é um dos contratos mais utilizados para investimentos em empresas e startups.'



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Acordo pré-nupcial

É um contrato feito pelo casal antes da formalização da união. Tem como principal objetivo definir o regime de bens.



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Contrato de aluguel residencial

Contrato que formaliza a locação de um imóvel protegendo tanto locador como locatário



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Contrato de caseiro

O caseiro é um funcionário que reside e cuida de uma residência. É responsável por fazer as atividades de limpeza e manutenção do local. Por conta de ser um funcionário é importante estabelecer um contrato.



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Contrato de cessão de direitos hereditários

Instrumento que opera a transmissão de direitos oriundos de sucessão



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Contrato de compra e venda de animal de estimação

Contrato que rege a venda de um animal de estimação. Fundamental para prever os deveres, obrigações e segurança de ambas as partes



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Contrato de compra e venda de automóvel

Este contrato é utilizado para definir as responsabilidades e direitos das partes em uma venda/compra de um veículo



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Contrato de compra e venda de imóvel

Contrato que formaliza o compromisso entre comprador e vendedor de um imóvel bem como todos os tópicos pertinentes a compra



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Contrato de locação de veículo para aplicativos

Contrato assinado pelas partes que se destina a formalizar os termos de aluguel de um veículo para utilização em aplicativos de transporte



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Contrato de namoro

Contrato assinado pelas partes que se destina a esclarecer o tipo de relação vivida pelo casal.



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Contrato de parceria rural

Forma de contrato agrário onde uma pessoa cede a outra o uso de um imóvel rural por tempo determinado



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Contrato de permuta

É um contrato que rege a troca de bens (móveis ou imóveis) entre os envolvidos



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Contrato de prestação de serviços de diarista

Este contrato é utilizado para a contratação de uma pessoa que trabalha prestando serviços em uma residência até dois dias por semana.



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Contrato de prestação de serviços publicitários

Neste contrato são estabelecidos os termos da contratação por parte de uma empresa para com um profissional sobre determinado serviço publicitário como design, gestão de tráfego, etc.



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Contrato de trabalho rural

O contrato de trabalho rural é regulamentado pela Lei nº 5.889/1973 e pelo Decreto nº 73.626/1974 e possui inúmeras particularidades.



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Contrato de união estável

Contrato que formaliza a união estável entre um casal estabelecendo questões como a partilha de bens



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Contrato de compra e venda de maquinário agrícola

O contrato de compra e venda de máquinário agrícola estabelece as condições tanto para comprador como para vendedor. Visto que os valores envolvidos geralmente são altos.



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Notificação extrajudicial para desocupação de imóvel

O locador pode requerer a entrega da propriedade alugada a qualquer momento. Porém, não basta somente pedir de volta as chaves.



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Autorização de viagem para menor de idade desacompanhado

A autorização para viagem é um documento que possibilita o embarque de menor de idade sem o acompanhamento de um ou ambos os pais.



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Testamento

Um testamento é a manifestação formalizada da última vontade de um indivíduo a respeito da divisão de suas posses.



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XPTOOOOOOO

XPTO



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Contrato de parceria para publicidade com digital influencer

Documento utilizado para formalizar a contratação de um digital influencer para fins publicitários



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Contrato de prestação de serviços contábeis

Este contrato é utilizado por contadores para regular a prestação do seu serviço para com o cliente final



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Contrato de prestação de serviços fotográficos

Esse contrato é celebrado entre o fotógrafo ou estúdio e a pessoa ou empresa que contratou o serviço.



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Contrato de prestação de serviços

Documento que formaliza o negócio jurídico firmado entre as partes.



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Distrato de contrato

Documento que formaliza a intenção de interromper um contrato entre duas ou mais partes



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Acordo de confidencialidade - NDA

Um acordo de confidencialidade ou non disclosure agreement, é um documento que serve para que duas partes entrem em acordo sobre o sigilo que deve ser mantido sobre a troca de informações entre elas.



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Termo de confissão e compensasão de dívida

Documento que formaliza um acordo legal entre quem deve e seu credor



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Contrato de cessão de direitos autorais

Documento que formaliza a cessão dos direitos de determinada obra por parte de seu autor para um terceiro

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Licença para uso temporário de software

Contrato que permite a utilização limitada de um software por parte do contratante.

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Termos de uso

Trata-se de um documento que traz em seu texto as condições e regras para que um usuário do site ou app possa utilizar o serviço que está sendo oferecido.

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Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel

Documento válido por lei utilizado para cobrar inquilino por aluguel em atraso

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Notificação de cobrança extrajudicial

Documento extraoficial que cobra falta de pagamento de uma dívida

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Notificação extrajudicial por condomínio em atraso

Documento extraoficial que cobra falta de pagamento da taxa de condomínio

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