Conteúdos pensados para
ajudar você e o seu negócio

Não perca uma novidade. Inscreva-se agora em nossa newsletter quinzenal. Apenas conteúdo de primeira, nada de spam.

The StartBlog

A Sociedade Anônima de Futebol do clube Athletico Paranaense

startlawoficial | 1 de December de 2021

Furacão consegue autorização de associados para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

leia mais

Como assinar documento online?

startlawoficial | 23 de August de 2021

Start Blog Como assinar documento online? Assinar documento de maneira digital: com certeza você já se deparou com essa necessidade, principalmente em tempos de isolamento social. Além de ser muito simples, seguro e rápido, assinar documentos online se tornou um processo fundamental em um mundo onde fazer coisas à distância é quase que obrigatoriedade. Mesmo […]

leia mais

Política de Arrependimento: o que é e qual sua exigência legal?

startlawoficial | 6 de August de 2021

Start Blog Política de Arrependimento: o que é e qual sua exigência legal? A política de arrependimento é o documento que irá prever as condições para que o consumidor possa exercer seu direito de arrependimento previsto em lei, em acordo com o que prevê o Decreto 7.692/2013 em seu artigo 5º: “o fornecedor deve informar, […]

leia mais

Termo de Uso: o que é e quais elementos são essenciais

startlawoficial | 30 de July de 2021

Start Blog Termo de Uso: o que é e quais são os elementos essenciais Os Termos de Uso são um contrato celebrado entre o empreendedor (fornecedor) e o cliente (consumidor/usuário) e são utilizados em plataformas digitais, sendo, portanto, obrigatórios para os comércios eletrônicos (art. 4º, inciso I, Decreto nº 7.962/2013). Esse contrato serve para estabelecer […]

leia mais

Conheça melhor o Contrato de Representação Comercial

Nícolas Fabeni | 23 de July de 2021

Start Blog Conheça melhor o Contrato de Representação Comercial A representação comercial é uma estratégia para aqueles empreendedores que querem impulsionar suas vendas, já que o representante irá realizar o papel de intermediador entre a empresa fornecedor do produto e/ou serviço e o consumidor final. Essa relação de representação é formalizada entre empresa e representante […]

leia mais

O que você precisa saber sobre o NDA

Nícolas Fabeni | 5 de July de 2021

Start Blog O que você precisa saber sobre o NDA Quem é empresário individual ou sócio de uma empresa sabe que existem certas informações, documentos, processos, projetos, produtos etc., que exigem um certo sigilo para que a empresa seja protegida em diversos sentidos. No entanto, um simples contrato verbal muitas vezes não garante que esse […]

leia mais

Memorando de Entendimento: O que é, qual a importância e o que deve conter

Nícolas Fabeni | 23 de June de 2021

Start Blog Memorando de Entendimento: O que é, qual a importância e o que deve conter O MOU (Memorandum of Understanding) ou Memorando de Entendimento em português é um documento de extrema importância tanto para Startups e pequenas empresas, quanto para empresas que estão negociando um M&A (Merges and Aquisitions), ou seja, empresas que estão […]

leia mais

Contrato Social: o que é, cláusulas essenciais e passo a passo para elaboração

startlawoficial | 11 de June de 2021

Start Blog Contrato Social: o que é, cláusulas essenciais e passo a passo para elaboração O contrato social é o documento que formaliza a criação de um negócio societário. É comum a comparação desse contrato com uma certidão de nascimento, já que o contrato social é o documento que oficializa a criação da empresa, bem […]

leia mais

O que você precisa saber sobre o Contrato de Experiência

startlawoficial | 5 de June de 2021

Start Blog O que você precisa saber sobre o Contrato de Experiência O contrato de experiência destina-se aos empregadores que desejam verificar na prática se o empregado tem capacidade de exercer as funções exigidas de determinado cargo para o qual se candidatou, bem como se ele se adapta às condições de trabalho, aos tipos de […]

leia mais

Tudo o que você precisa saber sobre o Contrato de Prestação de Serviço

startlawoficial | 31 de May de 2021

Start Blog Tudo o que você precisa saber sobre o Contrato de Prestação de Serviço A contratação de um serviço terceirizado apresenta grandes vantagens para uma empresa, entre eles: economia de custos; trabalho estratégico e serviço realizado por especialistas; aumento da produtividade dos funcionários; entre outros. Mas para que se possa garantir a segurança no […]

leia mais