O que se considera “Seed Funding” ou “Investimento Semente”?
Como o próprio nome sugere, o investimento semente, também chamado de capital semente, ou “Seed Funding”, em inglês, é o aporte realizado em empresas que estão em fase embrionária. O capital semente tem a finalidade de possibilitar para a empresa que o recebe uma folga em seu caixa e possa assumir compromissos financeiros mais robustos, […]
Você sabe o que são royalties? E quanto se paga?
O que são royalties? De forma sucinta, os royalties se tratam do montante pago por determinada pessoa, seja física ou jurídica, em favor do detentor da propriedade de certo produto, obra, marca ou terreno, em razão do uso, exploração ou comercialização desses. Os royalties podem ser pagos à Administração Pública, quando na hipótese de exploração […]
Como funcionam os direitos autorais de obras de arte?
Os direitos autorais estão previstos na Lei 9.610/98 e procuram garantir ao autor o direito exclusivo de fazer uso de suas obras, para que receba todos os benefícios do uso e exploração de suas criações. É importante ressaltar que o autor de uma obra de arte, seja ele cantor, autor, escritor, diretor, artista plástico, pintor, […]
Tipos Societários e Regimes Tributários para Startups
Criar uma startup é um processo um tanto complexo, e é necessário estar atento a todos os detalhes: da parte jurídica até a captação dos primeiros clientes, das ações de marketing à elaboração do fluxo de caixa. Uma fase que é importante e deve ser priorizada é a definição do modelo societário da empresa. De […]
Diretos autorais sobre tatuagem: como funciona?
Como o Direito autoral lida com a tatuagem A tatuagem já foi uma forma de transgressão. Hoje, é cada vez mais corriqueira e aceita, até mesmo nos meios mais conservadores. É comum mulheres e homens, mesmo com mais idade, ostentarem suas peles com desenhos e frases. Esse post vai tratar como o direito autoral pode […]
Fique por dentro das regras para realização de Sorteios
Se você é dono de empresa, loja, marca ou é blogueiro e pretende realizar um sorteio talvez nem saiba que existe legislação e todo um procedimento para ser feito. A lei 5.768/71 e a lei 13.756/18 são os principais regramentos a respeito de sorteios, concursos e outras formas de promoções comerciais. Para a realização de […]
Propriedade Intelectual: o que é, tipos e como funciona
Aprenda mais sobre o instituto da Propriedade Intelectual e de que maneira ela se mostra uma fonte de proteção para os mais diversos tipos de criação. Introdução Apesar de se tratar de um conceito eminentemente jurídico, o assunto da Propriedade Intelectual é de interesse incontroverso de empresas e empreendedores. Isto porque o conceito foi desenvolvido de modo […]
Compliance para Startups: Benefícios da Conformidade
Entenda porque o desenvolvimento de um programa de integridade não é mais uma prerrogativa de grandes empresas, mas um verdadeiro combustível de crescimento para aquelas que querem crescer. Introdução As práticas de Compliance são usualmente atribuídas a grandes corporações e grupos econômicos, dada a relevância do instituto para transações internacionais, processos de auditoria e due […]
Além do Direito Digital: como proteger sua tecnologia?
Entenda modos de proteger a tecnologia de sua empresa ou startup através de medidas que vão além da ideia de patente. Diante do cenário de exponencial avanço tecnológico das últimas décadas, é natural que surja a necessidade e anseio de proteger e proporcionar segurança intelectual a novos adventos. O primeiro instituto que nos vem à […]
Conheça as principais leis do Direito Digital.
Aprenda quais são as leis que regem o universo digital e comprovam que a internet não é uma terra sem lei. Introdução “Terra sem lei”. Sem dúvidas, você já ouviu essa falácia sobre o universo digital. Fato é que há anos o legislador brasileiro vem se preocupando em preencher lacunas da legislação nacional para sanar […]
