Como funcionam os direitos autorais de obras de arte?
Os direitos autorais estão previstos na Lei 9.610/98 e procuram garantir ao autor o direito exclusivo de fazer uso de suas obras, para que receba todos os benefícios do uso e exploração de suas criações. É importante ressaltar que o autor de uma obra de arte, seja ele cantor, autor, escritor, diretor, artista plástico, pintor, […]
Tipos Societários e Regimes Tributários para Startups
Criar uma startup é um processo um tanto complexo, e é necessário estar atento a todos os detalhes: da parte jurídica até a captação dos primeiros clientes, das ações de marketing à elaboração do fluxo de caixa. Uma fase que é importante e deve ser priorizada é a definição do modelo societário da empresa. De […]
Diretos autorais sobre tatuagem: como funciona?
Como o Direito autoral lida com a tatuagem A tatuagem já foi uma forma de transgressão. Hoje, é cada vez mais corriqueira e aceita, até mesmo nos meios mais conservadores. É comum mulheres e homens, mesmo com mais idade, ostentarem suas peles com desenhos e frases. Esse post vai tratar como o direito autoral pode […]
Fique por dentro das regras para realização de Sorteios
Se você é dono de empresa, loja, marca ou é blogueiro e pretende realizar um sorteio talvez nem saiba que existe legislação e todo um procedimento para ser feito. A lei 5.768/71 e a lei 13.756/18 são os principais regramentos a respeito de sorteios, concursos e outras formas de promoções comerciais. Para a realização de […]
Propriedade Intelectual: o que é, tipos e como funciona
Aprenda mais sobre o instituto da Propriedade Intelectual e de que maneira ela se mostra uma fonte de proteção para os mais diversos tipos de criação. Introdução Apesar de se tratar de um conceito eminentemente jurídico, o assunto da Propriedade Intelectual é de interesse incontroverso de empresas e empreendedores. Isto porque o conceito foi desenvolvido de modo […]
Compliance para Startups: Benefícios da Conformidade
Entenda porque o desenvolvimento de um programa de integridade não é mais uma prerrogativa de grandes empresas, mas um verdadeiro combustível de crescimento para aquelas que querem crescer. Introdução As práticas de Compliance são usualmente atribuídas a grandes corporações e grupos econômicos, dada a relevância do instituto para transações internacionais, processos de auditoria e due […]
Além do Direito Digital: como proteger sua tecnologia?
Entenda modos de proteger a tecnologia de sua empresa ou startup através de medidas que vão além da ideia de patente. Diante do cenário de exponencial avanço tecnológico das últimas décadas, é natural que surja a necessidade e anseio de proteger e proporcionar segurança intelectual a novos adventos. O primeiro instituto que nos vem à […]
Conheça as principais leis do Direito Digital.
Aprenda quais são as leis que regem o universo digital e comprovam que a internet não é uma terra sem lei. Introdução “Terra sem lei”. Sem dúvidas, você já ouviu essa falácia sobre o universo digital. Fato é que há anos o legislador brasileiro vem se preocupando em preencher lacunas da legislação nacional para sanar […]
Terceirização Financeira da sua empresa – por onde começar?
Entenda quais são os benefícios e os caminhos a serem percorridos para terceirizar as demandas financeiras da sua empresa e usar isso a favor de seu crescimento. Pelo começo: o que é terceirização financeira? Talvez você já tenha ouvido falar de terceirização financeira por “BPO” (Business Process Outsourcing). E o que isso significa? Significa a […]
Leis do E-commerce: entenda como adequar sua loja online
Aprenda aqui o passo a passo para deixar seu e-commerce em conformidade com a legislação brasileira e reafirmar sua credibilidade de mercado perante a clientela. A legislação brasileira, através de leis como o Decreto do E-commerce, Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, trouxe uma […]
