Leis para E-Commerce: fique atento a essas!
Neste conteúdo você irá aprender quais são as leis mais relevantes quando o assunto é e-commerce e de que maneira você poderá usá-las ao seu favor para estar sempre em conformidade com a legislação
A Sociedade Anônima de Futebol do clube Athletico Paranaense
Furacão consegue autorização de associados para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Política de Arrependimento: o que é e qual sua exigência legal?
O consumidor da sua loja virtual ou e-commerce tem pode exercer o direito de arrependimento. Descubra o que é essa política lendo o artigo Introdução A política de arrependimento é o documento que irá prever as condições para que o consumidor possa exercer seu direito de arrependimento previsto em lei, em acordo com o que prevê o Decreto […]
Termo de Uso: o que é e quais elementos são essenciais
Termo de Uso é utilizado em plataforma digitais, sendo obrigatórios para os e-commerces e loajs virtuais. Introdução Os Termos de Uso são um contrato celebrado entre o empreendedor (fornecedor) e o cliente (consumidor/usuário) e são utilizados em plataformas digitais, sendo, portanto, obrigatórios para os comércios eletrônicos (art. 4º, inciso I, Decreto nº 7.962/2013). Esse contrato serve para […]
Conheça melhor o Contrato de Representação Comercial
Deseja elaborar o seu contrato? Clique aqui para automatizar o contrato! Se você quiser que o seu comércio impulsione suas vendas, você precisa de um intermediador e o contrato de representação comercial Introdução A representação comercial é uma estratégia para aqueles empreendedores que querem impulsionar suas vendas, já que o representante irá realizar o papel de intermediador […]
O que você precisa saber sobre o NDA
Você sabe o que é NDA? Não? Então leia o artigo e descubra o que você precisa saber sobre NDA Introdução Quem é empresário individual ou sócio de uma empresa sabe que existem certas informações, documentos, processos, projetos, produtos etc., que exigem um certo sigilo para que a empresa seja protegida em diversos sentidos. No […]
Memorando de Entendimento: O que é, qual a importância e o que deve conter
Memorando de Entendimento é um documento muito importante quando se trata de startups e pequenos negócios Introdução O MOU (Memorandum of Understanding) ou Memorando de Entendimento em português é um documento de extrema importância tanto para Startups e pequenas empresas, quanto para empresas que estão negociando um M&A (Merges and Aquisitions), ou seja, empresas que estão negociando […]
Contrato Social: o que é, cláusulas essenciais e passo a passo para elaboração
Você sabe o que é Contrato Social? Quais são as cláusulas essenciais e como é passo a passo para elaborar esse tipo de contrato? Introdução O contrato social é o documento que formaliza a criação de um negócio societário. É comum a comparação desse contrato com uma certidão de nascimento, já que o contrato social […]
O que você precisa saber sobre o Contrato de Experiência
O Contrato de Experiência serve para verificar se o candidato consegue cumprir a função na qual ele se candidatou Introdução O contrato de experiência destina-se aos empregadores que desejam verificar na prática se o empregado tem capacidade de exercer as funções exigidas de determinado cargo para o qual se candidatou, bem como se ele se adapta às […]
Tudo o que você precisa saber sobre o Contrato de Prestação de Serviço
A contratação de serviços terceirizados é de suma importância para a sua empresa, mas você precisa fazer um contrato de prestação de serviços Introdução A contratação de um serviço terceirizado apresenta grandes vantagens para uma empresa, entre eles: economia de custos; trabalho estratégico e serviço realizado por especialistas; aumento da produtividade dos funcionários; entre outros. […]
