Compliance para Startups: Benefícios da Conformidade

startlawoficial | 6 de May de 2022

Entenda porque o desenvolvimento de um programa de integridade não é mais uma prerrogativa de grandes empresas, mas um verdadeiro combustível de crescimento para aquelas que querem crescer. 

Compliance para startups
 

Introdução 

As práticas de Compliance são usualmente atribuídas a grandes corporações e grupos econômicos, dada a relevância do instituto para transações internacionais, processos de auditoria e due diligence. 

No entanto, essa concepção de que o Compliance é relevante e aplicável somente a estas categorias empresariais é bastante ultrapassada. Em verdade, as práticas de Compliance vêm ganhando cada vez mais espaço no universo empresarial em sua totalidade, sobretudo no que tange às startups, e é isso que tentaremos demonstrar através deste conteúdo. 

 

Compliance para Startups: por quê? 

Startups são empresas desenvolvedoras de soluções e tecnologias que, em sua maioria, surgem focadas e dedicadas no desenvolvimento de um produto que, preferencialmente, deverá ser altamente escalável. 

Para que essas soluções ou produtos tecnológicos ganhem visibilidade empresarial e a startup deslanche enquanto empresa não basta somente o fornecimento de uma inovação ao mercado. A startup precisará se mostrar enquanto instituição consistente, com processos e projetos bastante definidos e delineados para que isso atraia investimentos e incentivos externos. 

Da mesma forma como transações internacionais são determinadas pela boa reputação das empresas, o desenvolvimento da startup sob premissas comprovadas de governança e compliance vem se mostrando um relevante diferencial em rodadas de investimento, transações empresariais e conquista de clientela recorrente. 

Um programa consistente de compliance e governança para startups, além de estabelecer mecanismos mais sólidos para mapeamento e combate de riscos, viabiliza a criação de valores, a transparência, a integridade e boa reputação empresarial. Esse cenário, portanto, se torna uma verdadeira ponte para mais aportes e investimentos, que são fundamentais para seu crescimento. 

Por onde começar? 

Desenvolver um Programa de Compliance e Integridade é uma tarefa bastante complexa que envolve uma série de variáveis, desde a natureza da atividade da startup, até a quantidade de departamentos e colaboradores.

 

A despeito dessas variáveis, existem procedimentos padrão que poderão ser adotados para seu desenvolvimento, sendo eles: 

  • Due Diligence; 
  • Criação de um procedimento de análise, mapeamento e monitoramento de riscos; 
  • Desenvolvimento de um Código de Conduta; 
  • Padronização de procedimentos internos; 
  • Treinamento intensivo e reiterado de equipes quanto o assunto; 
  • Desenvolvimento de Canais de Denúncia; 
  • Padronização de processo de investigação interna; 
  • Monitoramento e auditorias periódicos; 

Sem dúvidas, para a concretização de todos os itens acima listados, será necessária a mobilização de uma equipe competente que será capaz de consolidar, absorver e transmitir os valores e procedimentos da startup através do Programa de Compliance. 

 

Algumas dicas finais! 

O IBCG (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), instituto referência no assunto, desenvolveu o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, que elenca princípios básicos da governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.  

 

Ademais, o manual traz consigo uma matriz de risco que determina questões de: 

 

Alta probabilidade e baixo risco: é o caso das questões trabalhistas; 

Baixa probabilidade e alto risco: problemas pertinentes a propriedade intelectual; 

Baixa probabilidade e baixo risco: são os problemas de natureza contábil; 

Alta probabilidade e alto risco: conformidade com a normas regulatórias – e é aqui que se encaixa o Programa de Compliance e questões relacionadas, por exemplo, à Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

Conclusão 

Entende-se, através do presente conteúdo, que governança corporativa e compliance não são prerrogativas somente de empresas de médio ou grande porte. Pelo contrário: devem ser, sim, estratégias de gestão aplicadas para qualquer modalidade empresarial, sobretudo para startups. 

A implementação, manutenção e consolidação de programas de integridade tem sido um diferencial para investimentos e boas taxas de retenção de clientes, elementos absolutamente indispensáveis em negócios que ainda estão em fase de crescimento. 

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