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Compliance para Startups: Benefícios da Conformidade

Entenda porque o desenvolvimento de um programa de integridade não é mais uma prerrogativa de grandes empresas, mas um verdadeiro combustível de crescimento para aquelas que querem crescer. 

Compliance para startups
Compliance para startups

Introdução 

As práticas de Compliance são usualmente atribuídas a grandes corporações e grupos econômicos, dada a relevância do instituto para transações internacionais, processos de auditoria e due diligence. 

No entanto, essa concepção de que o Compliance é relevante e aplicável somente a estas categorias empresariais é bastante ultrapassada. Em verdade, as práticas de Compliance vêm ganhando cada vez mais espaço no universo empresarial em sua totalidade, sobretudo no que tange às startups, e é isso que tentaremos demonstrar através deste conteúdo. 

Compliance para Startups: por quê? 

Startups são empresas desenvolvedoras de soluções e tecnologias que, em sua maioria, surgem focadas e dedicadas no desenvolvimento de um produto que, preferencialmente, deverá ser altamente escalável. 

Para que essas soluções ou produtos tecnológicos ganhem visibilidade empresarial e a startup deslanche enquanto empresa não basta somente o fornecimento de uma inovação ao mercado. A startup precisará se mostrar enquanto instituição consistente, com processos e projetos bastante definidos e delineados para que isso atraia investimentos e incentivos externos. 

Da mesma forma como transações internacionais são determinadas pela boa reputação das empresas, o desenvolvimento da startup sob premissas comprovadas de governança e compliance vem se mostrando um relevante diferencial em rodadas de investimento, transações empresariais e conquista de clientela recorrente. 

Um programa consistente de compliance e governança para startups, além de estabelecer mecanismos mais sólidos para mapeamento e combate de riscos, viabiliza a criação de valores, a transparência, a integridade e boa reputação empresarial. Esse cenário, portanto, se torna uma verdadeira ponte para mais aportes e investimentos, que são fundamentais para seu crescimento. 

Por onde começar? 

Desenvolver um Programa de Compliance e Integridade é uma tarefa bastante complexa que envolve uma série de variáveis, desde a natureza da atividade da startup, até a quantidade de departamentos e colaboradores.

A despeito dessas variáveis, existem procedimentos padrão que poderão ser adotados para seu desenvolvimento, sendo eles: 

  • Due Diligence; 
  • Criação de um procedimento de análise, mapeamento e monitoramento de riscos; 
  • Desenvolvimento de um Código de Conduta; 
  • Padronização de procedimentos internos; 
  • Treinamento intensivo e reiterado de equipes quanto o assunto; 
  • Desenvolvimento de Canais de Denúncia; 
  • Padronização de processo de investigação interna; 
  • Monitoramento e auditorias periódicos; 

Sem dúvidas, para a concretização de todos os itens acima listados, será necessária a mobilização de uma equipe competente que será capaz de consolidar, absorver e transmitir os valores e procedimentos da startup através do Programa de Compliance. 

Algumas dicas finais! 

O IBCG (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), instituto referência no assunto, desenvolveu o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, que elenca princípios básicos da governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.  

Ademais, o manual traz consigo uma matriz de risco que determina questões de: 

Alta probabilidade e baixo risco: é o caso das questões trabalhistas; 

Baixa probabilidade e alto risco: problemas pertinentes a propriedade intelectual; 

Baixa probabilidade e baixo risco: são os problemas de natureza contábil; 

Alta probabilidade e alto risco: conformidade com a normas regulatórias – e é aqui que se encaixa o Programa de Compliance e questões relacionadas, por exemplo, à Lei Geral de Proteção de Dados. 

Conclusão 

Entende-se, através do presente conteúdo, que governança corporativa e compliance não são prerrogativas somente de empresas de médio ou grande porte. Pelo contrário: devem ser, sim, estratégias de gestão aplicadas para qualquer modalidade empresarial, sobretudo para startups. 

A implementação, manutenção e consolidação de programas de integridade tem sido um diferencial para investimentos e boas taxas de retenção de clientes, elementos absolutamente indispensáveis em negócios que ainda estão em fase de crescimento. 

Nícolas Fabeni

Nícolas Fabeni

Nícolas Fabeni é advogado pela PUCPR, administrador pela UFPR, fundador e CEO da StartLaw, uma empresa de tecnologia que acredita no poder dos dados e da tecnologia para combater problemas na organização de informações jurídicas.