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The StartBlog

Direito à informação

Nícolas Fabeni | 25 de March de 2021

O direito à informação abrange uma diversidade de significados, podendo se referir à informação quanto a produtos e serviço (direito do cidadão enquanto consumidor), à informação jornalística, à informações de caráter público oriundas do governo, à informações de empresas privadas que possuem políticas de responsabilidade social, à informações de universidade ou qualquer outra instituição que […]

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Problemas jurídicos do e-commerce

startlawoficial | 25 de March de 2021

A Quarta Revolução Industrial e o novo paradigma da informação transformaram as lógicas sociais, tecnológicas e econômicas. A Sociedade em Rede, como descrita por Manuel Castells, decorrente da Quarta Revolução Industrial, é uma sociedade caracterizada pela globalização, mobilidade, uma lógica de fluxos e a pervasividade das tecnologias.  Nesse contexto, a sociedade tecnológica e a sociedade […]

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O direito de arrependimento no e-commerce

startlawoficial | 25 de March de 2021

O direito de arrependimento é prerrogativa destinada a assegurar que o consumidor não seja prejudicado em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, casos em que o consumidor não tem contato físico com o produto e, portanto, não pode atestar suas verdadeiras condições e características.  Esse direito encontra previsão no artigo 49 do Código de Defesa […]

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Tributação para startups: quais os principais incentivos fiscais

Nícolas Fabeni | 24 de March de 2021

As startups, apesar de disruptivas, possuem um ponto muito importante em comum com as outras empresas: a necessidade de pagamento de impostos. E a complexidade do sistema tributário impacta diretamente e de forma negativa nos negócios internos e externos do país. De acordo com o relatório “Competitividade Brasil 2019-2020”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria […]

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Legislação aplicada ao e-commerce

startlawoficial | 24 de March de 2021

Apesar da crise econômica derivada da pandemia do Corona Vírus em 2020, que dominou o país e prejudicou muitas empresas, o setor do comércio eletrônico experimentou um rápido crescimento. Isso se deve muito pelo fato de que algumas empresas se viram impelidas a levarem seus negócios para o âmbito digital, sendo a opção mais viável […]

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Falta de segurança no e-commerce

startlawoficial | 24 de March de 2021

O setor do comércio eletrônico cresceu de forma considerável no ano de 2020, obtendo alta no faturamento de 83,68%, e a tendência é que o setor continue crescendo, tendo em vista as mudanças tecnológicas e de comportamento dos consumidores, principalmente depois da pandemia.  No entanto, parte da população ainda possui desconfianças em relação a compras […]

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LGPD para e-commerce

startlawoficial | 24 de March de 2021

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em setembro de 2020, com exceção das sanções, as quais passam a vigorar a partir de 1º de agosto desse  ano (2021). A referida lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade […]

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Proteção do consumidor no e-commerce

startlawoficial | 24 de March de 2021

O segmento do comércio eletrônico experimentou um alto crescimento durante o ano de 2020 por conta da pandemia do Covid-19. De acordo com pesquisa realizada pela Ebit, estima-se que o e-commerce obteve faturamento de R$ 38,8 bilhões apenas no 1º semestre de 2020, obtendo uma alta no faturamento de 83,68% durante todo o ano.  Segundo […]

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O que é Phishing e como fugir deste golpe?

Nícolas Fabeni | 24 de March de 2021

De acordo com o relatório da Axur sobre atividade criminosa online no Brasil, apenas no último trimestre de 2020, foram identificados 8.569 casos de phishing. O número referente ao ano completo também chama atenção, tendo sido identificados 48.137 casos, representando um aumento de 99,23% de casos de 2019 para 2020. O setor que se destaca […]

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Os reflexos do Marco Legal das startups

Nícolas Fabeni | 24 de March de 2021

Mesmo com a pandemia e as crises econômicas, o empreendedorismo inovador brasileiro teve um ano promissor em 2020. Até novembro de 2020, o volume investido em startups do Brasil somou 2,87 bilhões de dólares, sendo um ano tão vantajoso quanto o ano anterior. Desse modo, observa-se que as startups estão em processo de amadurecimento no […]

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