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The StartBlog

Tudo o que você precisa saber sobre o Contrato de Prestação de Serviço

startlawoficial | 31 de May de 2021

A contratação de um serviço terceirizado apresenta grandes vantagens para uma empresa, entre eles: economia de custos; trabalho estratégico e serviço realizado por especialistas; aumento da produtividade dos funcionários; entre outros. Mas para que se possa garantir a segurança no relacionamento entre os contratantes, o controle da qualidade do serviço a ser prestado, bem como […]

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LGPD e a importância da Governança de Dados

Nícolas Fabeni | 24 de May de 2021

Com o fenômeno do Big Data se expandindo para os diversos setores da sociedade, o número de empresas que se utilizam de estratégias estatísticas e de análise de dados para orientar seus negócios cresce a cada ano. As empresas data driven, ou seja, as empresas orientadas por dados são aquelas que se utilizam do tratamento […]

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LGPD: Como fica o Inbound Marketing?

Nícolas Fabeni | 24 de May de 2021

O conceito de Inbound Marketing começou a se popularizar na última década, após o lançamento do livro “Indound Marketing: seja encontrado usando o Google, a mídia social e os blogs”, de autoria de Brian Halligan e Dharmesh Shah.  Em tradução livre o termo significa marketing de entrada ou marketing de atração, e nada mais é […]

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Por que sua startup deve ter política de privacidade?

startlawoficial | 23 de April de 2021

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados a partir de setembro de 2020, você, com certeza, já ouviu falar sobre as Políticas de Privacidade, que nada mais é que um documento que possui por finalidade informar os usuários de que seus dados estão sendo coletados e tratados, como esses processos ocorrem e […]

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Qual a importância do registro de marca?

startlawoficial | 23 de April de 2021

Em um meio tão competitivo, faz-se necessário buscar diferenciais para o seu negócio, sendo a exclusividade e identidade do negócio uma dessas formas. Essas características dizem respeito à marca da empresa, sendo os sinais distintivos de um negócio, produto ou serviço, visualmente perceptíveis. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), em […]

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Política de loja virtual: conheça cada uma e saiba como elaborar

startlawoficial | 13 de April de 2021

Ao pesquisar sobre o universo do empreendedorismo digital, você já pode ter se deparado algumas vezes com o termo ‘política de loja virtual’.  O e-commerce é guiado por leis e decretos, que visam a segurança dos usuários em adquirir ou comercializar produtos e serviços pela internet. A fim de evitar transtornos ou possíveis danos aos […]

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MEI para Loja Virtual: como começar a vender online com CNPJ

startlawoficial | 12 de April de 2021

Ao iniciar seu e-commerce, muitos lojistas acabam comercializando seus produtos na internet de maneira informal, com baixo alcance e clientela menos rígida.  Com o passar do tempo, o empreendedor pode sentir a necessidade de formalizar seu negócio para poder aumentar seu alcance de vendas e transmitir mais segurança a novos clientes. E nesse sentido, a […]

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Plataforma para Loja Virtual: melhor, mais completa e segura

startlawoficial | 9 de April de 2021

As vantagens de iniciar um comércio pela internet são muitas. A praticidade, baixo investimento inicial, baixo custo de manutenção e a possibilidade de alto alcance de público, são algumas delas.  Ao longo dos últimos anos, muitos empreendedores têm investido no e-commerce como maneira de remodelar ou, até mesmo, iniciar seu próprio negócio. Outros, no entanto, […]

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Licença para uso temporário de software

startlawoficial | 25 de March de 2021

De acordo com o artigo 1o da Lei 9.609/1998, “programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para […]

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Contratos eletrônicos

Nícolas Fabeni | 25 de March de 2021

Com a Revolução Tecnológica, as relações e os negócios jurídicos foram evoluindo e se transformando a fim de se adequar à realidade tecnológica desse novo paradigma. Assim, o comércio eletrônico e os contratos eletrônicos passaram a estar cada vez mais presentes no dia-a-dia das pessoas. De acordo com Sheila Leal, “eletrônico é o meio utilizado […]

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