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The StartBlog

STARTLAW INVESTE NA FINTECH PROOS

startlawoficial | 25 de February de 2022

A parceria entre StartLaw e Prooos agregará muito na experiência do cliente final das empresas, já que o know-how das duas startups será expandido, beneficiando todos os stakeholders das operações.

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A Sociedade Anônima de Futebol do clube Athletico Paranaense

startlawoficial | 1 de December de 2021

Furacão consegue autorização de associados para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

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Como assinar documento online?

startlawoficial | 23 de August de 2021

Start Blog Como assinar documento online? Assinar documento de maneira digital: com certeza você já se deparou com essa necessidade, principalmente em tempos de isolamento social. Além de ser muito simples, seguro e rápido, assinar documentos online se tornou um processo fundamental em um mundo onde fazer coisas à distância é quase que obrigatoriedade. Mesmo […]

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Política de Arrependimento: o que é e qual sua exigência legal?

startlawoficial | 6 de August de 2021

A política de arrependimento é o documento que irá prever as condições para que o consumidor possa exercer seu direito de arrependimento previsto em lei, em acordo com o que prevê o Decreto 7.692/2013 em seu artigo 5º: “o fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício […]

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Termo de Uso: o que é e quais elementos são essenciais

startlawoficial | 30 de July de 2021

Os Termos de Uso são um contrato celebrado entre o empreendedor (fornecedor) e o cliente (consumidor/usuário) e são utilizados em plataformas digitais, sendo, portanto, obrigatórios para os comércios eletrônicos (art. 4º, inciso I, Decreto nº 7.962/2013). Esse contrato serve para estabelecer direitos e obrigações de cada uma das partes, bem como indicar o produto e/ou […]

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Conheça melhor o Contrato de Representação Comercial

Nícolas Fabeni | 23 de July de 2021

A representação comercial é uma estratégia para aqueles empreendedores que querem impulsionar suas vendas, já que o representante irá realizar o papel de intermediador entre a empresa fornecedor do produto e/ou serviço e o consumidor final. Essa relação de representação é formalizada entre empresa e representante por meio do Contrato de Representação Comercial, que deve […]

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O que você precisa saber sobre o NDA

Nícolas Fabeni | 5 de July de 2021

Quem é empresário individual ou sócio de uma empresa sabe que existem certas informações, documentos, processos, projetos, produtos etc., que exigem um certo sigilo para que a empresa seja protegida em diversos sentidos. No entanto, um simples contrato verbal muitas vezes não garante que esse sigilo seja mantido, tendo em vista que os negócios de […]

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Memorando de Entendimento: O que é, qual a importância e o que deve conter

Nícolas Fabeni | 23 de June de 2021

O MOU (Memorandum of Understanding) ou Memorando de Entendimento em português é um documento de extrema importância tanto para Startups e pequenas empresas, quanto para empresas que estão negociando um M&A (Merges and Aquisitions), ou seja, empresas que estão negociando uma operação de fusão e aquisição empresarial. Embora tenha grande importância, o MOU costuma ser […]

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Contrato Social: o que é, cláusulas essenciais e passo a passo para elaboração

startlawoficial | 11 de June de 2021

O contrato social é o documento que formaliza a criação de um negócio societário. É comum a comparação desse contrato com uma certidão de nascimento, já que o contrato social é o documento que oficializa a criação da empresa, bem como confirma sua existência. Desse modo, diz-se que o contrato social é a certidão de […]

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O que você precisa saber sobre o Contrato de Experiência

startlawoficial | 5 de June de 2021

O contrato de experiência destina-se aos empregadores que desejam verificar na prática se o empregado tem capacidade de exercer as funções exigidas de determinado cargo para o qual se candidatou, bem como se ele se adapta às condições de trabalho, aos tipos de tarefa que deverá exercer e a estrutura hierárquica da empresa.  Assim, como […]

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