Saiba porque sua startup precisa de assessoria jurídica
Introdução
Iniciando a sua startup, certamente haverá necessidade de confeccionar um acordo societário entre os fundadores, o qual estipulará a participação de cada um conforme seu papel, bem como responsabilidades assumidas, além das tratativas atreladas a possíveis desligamentos. Há de se observar que existem questões relativas à propriedade intelectual, como, por exemplo, o registro da marca e a patente de tecnologia – o que não pode passar despercebido, afinal você irá expor o seu negócio ao mercado, e todo tipo de proteção do seu negócio é fundamental.
Com a evolução da sua organização surgirão alianças estratégicas com parceiros ou fornecedores e os termos de tais processos deverão respeitar a legislação vigente.
Da mesma forma ocorrerá na hipótese de investimentos de terceiros: será necessária uma assessoria para revisão dos acordos e contratos firmados com aqueles investidores!
Para que a assessoria jurídica?
O assessor jurídico é uma figura próxima ao empreendedor e a sinergia entre os seus papéis é evidente. O risco para o seu negócio pode ser gigantesco ao não buscar assessoria especializada.
Estudos indicam que os principais problemas enfrentados por startups são tributários, trabalhistas e de propriedade intelectual. Nesse mesmo parecer, apontam que 46% dos empreendedores sofreram gastos desnecessários por não considerar uma assessoria jurídica adequada.
Conclusão
O planejamento jurídico é fundamental na hora de empreender, em se tratando de empresas desta estirpe, que essencialmente desbravam mercados e acabam atuando em campos sem regulamentação específica pela natureza da sua operação.
Atualmente existem advogados especializados em startups, cuja experiência transcende questões societárias. O mercado tem observado que a assessoria jurídica tem sido custeada pelo investidor da empresa, ou adota-se o modelo work for equity, no qual o profissional recebe uma participação na companhia pelo serviço prestado.
Referências
Solicitar o registro de marca de produto ou serviço – Português (Brasil). Disponível em : https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-registro-de-marca-de-produto-ou-servico. Acesso em: 23 maio. 2022.
Patente: a necessidade de proteger uma nova tecnologia. Disponível em: https://direcaoconsultoria.com.br/blog/registro-de-patente/patente-nova-tecnologia/. Acesso em: 23 maio. 2022.
