O que é Flip Societário?

Se você é uma startup ou uma empresa em estágio inicial, é provável que esteja procurando formas de obter financiamento ou atrair investidores para expandir seus negócios. Nesse sentido, a Flip pode ser uma opção interessante para você. 

O “Flip Societário”, também conhecido como inversão societária, é uma estratégia utilizada por startups e empresas para obter financiamento ou atrair investidores. O processo consiste em criar uma nova empresa controladora para absorver as participações dos investidores em troca de novas ações emitidas. Essa nova empresa controladora, então, assume o controle da empresa original.

Empresas e startups em um estágio mais avançado, ao buscarem investimentos, principalmente de empresas e fundos no exterior, costumam ter que lidar com a exigência da criação de uma holding internacional para formalizar a viabilizar o aporte de capital na empresa brasileira.

O processo de Flip é um movimento muito complexo em relação à área contábil e jurídica. Nesse sentido, é fundamental a contratação de assessorias especializadas para a realização de todo o processo, que pode envolver também a contratação de assessoria no exterior.

Nesta página, você encontrará informações detalhadas sobre a Flip e suas principais vantagens e desvantagens, bem como os desafios que as empresas em estágio inicial podem enfrentar durante o processo. 

Como é realizado o processo de Flip Societário?

Geralmente, este movimento societário começa com a elaboração de um plano de negócios detalhado que deve incluir as metas, objetivos e estratégias da empresa após a conclusão da Flip.

Após, deve-se abrir a empresa controladora que irá absorver as participações dos investidores em troca de novas ações emitidas, essa abertura é realizada no exterior, geralmente em Delaware, nos Estados Unidos, quando se trata de investidores americanos. Essa nova empresa controladora deve ser cuidadosamente planejada para garantir que todos os acionistas tenham seus interesses protegidos e que as decisões sejam tomadas de maneira justa e transparente.

Nesse sentido, a título de garantia, é necessário revisar todos os contratos e acordos existentes, a fim de garantir que a transação não viole nenhum desses documentos.

Isso é fundamental, pois startups que realizam o processo de Flip, geralmente estão em um estágio de captação avançado, já tendo realizado captações anteriores. Porém, isso não é uma regra, existem empresas que estão captando pela primeira vez, que já realizam o Flip.

Ademais, deve-se obter a aprovação dos órgãos regulatórios competentes e cumprir todas as obrigações fiscais e tributárias decorrentes do processo, isso envolve o Banco Central do Brasil (BACEN), além da entidade similar, no exterior.

Após a conclusão da Flip, é necessário comunicar a mudança aos funcionários, clientes e fornecedores da empresa, bem como estabelecer novos contratos e acordos com essas partes. Todo esse processo pode ser complexo e demorado; por isso, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados em direito societário e tributário para garantir que a transação seja concluída com sucesso. Recomenda-se também uma assessoria trabalhista, pois eventual alteração no quadro de funcionários pode ensejar riscos nessa seara.

Vantagens e desvantagens do processo de Flip

A Flip societária apresenta várias vantagens para as empresas que buscam obter financiamento ou atrair investidores. Em primeiro lugar, ela permite que a empresa obtenha capital sem precisar se submeter às rigorosas condições impostas por investidores tradicionais, como bancos e fundos de investimento e ainda obter alternativas tributárias para tentar reduzir os encargos incidentes nas operações de investimento.

Além disso, a Flip permite que a empresa acesse investidores estrangeiros, o que pode ser especialmente útil para empresas que atuam em mercados internacionais. 

A Flip também pode ser uma opção para empresas que desejam abrir o capital no futuro, uma vez que a criação da nova empresa controladora pode facilitar esse processo. 

Por outro lado, assim como qualquer processo de transação, a Flip societária também pode apresentar algumas desvantagens e riscos. Em primeiro lugar, a transação pode ser complexa e demorada, envolvendo diversas etapas, negociações e acordos entre as partes envolvidas. Esse processo pode ser ainda mais complicado se a empresa tiver muitos investidores ou contratos complexos que precisam ser revisados, recomenda-se que a startup que vise esse objetivo conte com um acompanhamento jurídico especializado nesse nicho de mercado.

Como qualquer processo de alteração do capital social, a operação Flip pode diluir a participação dos fundadores e acionistas originais da empresa, uma vez que a nova empresa controladora emitirá novas ações em troca das participações dos investidores. Além disso, pode haver divergências entre os investidores quanto à estratégia e direção da empresa, o que pode levar a conflitos ou mesmo à perda de controle da gestão. Contudo, isso não é um problema específico da Flip, pois ocorre em todo processo de investimento.

Ademais, ressalta-se que a Flip societária também gera custos significativos, como honorários advocatícios, taxas regulatórias e de auditoria, o que pode reduzir o valor líquido da transação e exigir um planejamento financeiro cuidadoso. Assim, é importante que a empresa avalie cuidadosamente as vantagens e desvantagens da Flip antes de decidir pela realização da transação.

Conclusão

Diante do exposto, a Flip societária pode ser uma alternativa interessante para empresas em estágio de captação de investimentos, seja de investidores internos ou no exterior.

No entanto, é importante destacar que a transação envolve complexidades jurídicas e fiscais, e pode apresentar desvantagens e riscos, como a diluição da participação dos fundadores e acionistas originais da empresa e possíveis conflitos entre os investidores.

Dessa forma, é recomendável que a empresa interessada em realizar um processo de investimento em Flip societária contrate uma assessoria especializada, que poderá auxiliar em todas as etapas da transação, desde a avaliação da viabilidade da operação até a estruturação do processo e a negociação dos termos do acordo.

A assessoria especializada também poderá auxiliar na gestão dos riscos fiscais e jurídicos envolvidos na transação, além de garantir que todos os documentos e contratos sejam elaborados e revisados de forma adequada e segura, minimizando assim as possibilidades de problemas futuros.