Rescisão de Contrato com Colaborador Remoto: Aspectos Legais e Procedimentos
O trabalho remoto veio para ficar, mas nem tudo são flores quando o assunto é o fim de uma relação trabalhista à distância. Como garantir um processo justo, legal e sem dores de cabeça? Se você acha que tudo é igual à demissão presencial, é bom repensar. Vários detalhes mudam, e errar pode gerar problemas […]
Como adequar sua startup à LGPD e evitar multas: guia prático
Startups crescem rápido. Muitas vezes, o foco está no produto, não nas regras. Só que desde 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a exigir atenção de todos que lidam com dados pessoais, inclusive negócios ainda pequenos ou em fase inicial. Adiar a conformidade pode sair caro: as penalidades vão de advertências […]
Stock Options em Startups: Guia Prático de Remuneração e Retenção
Há algumas décadas, oferecer ações para funcionários parecia coisa de empresa em bolsa. Hoje, startups de qualquer porte usam planos de participação para reter talentos, e alinhar sonhos. Tudo através das famosas stock options. Mas, sinceramente? A maioria ainda tem dúvidas sobre como funcionam esses mecanismos no cenário brasileiro. Existe “vest” e “cliff” igual nos […]
Valuation e Aspectos Jurídicos: Como Definir o Valor da Sua Startup
Introdução Definir o valuation de uma startup é sempre um momento delicado e, muitas vezes, decisivo. É um dos temas que mais geram dúvidas e debates no ecossistema de inovação, especialmente quando a empresa começa a conversar com investidores ou recebe propostas para entrada de novos sócios. Embora existam fundamentos econômicos e financeiros que embasam […]
Transformação de MEI para LTDA: Quando sua startup deve mudar?
Toda jornada empreendedora começa com um primeiro passo, e para muitas startups, ele é dado sob o “guarda-chuva” do Microempreendedor Individual (MEI). Uma estrutura leve, quase sem burocracia e custos reduzidos, o MEI é o cenário ideal para validar uma ideia, testar um produto e fazer as primeiras vendas. Mas, como um bom plano de […]
Crowdfunding de Investimento: Como Funciona e Quais os Riscos Jurídicos
O crowdfunding de investimento, também conhecido como equity crowdfunding, tem se consolidado como uma alternativa moderna para captação de recursos por startups e pequenas empresas. Ao conectar diretamente empreendedores a investidores por meio de plataformas digitais, esse modelo democratiza o acesso ao capital, sem a intermediação de instituições financeiras tradicionais. No Brasil, o modelo começou […]
Startups: adaptação necessária às normas coletivas trabalhistas.
O presente artigo visa trazer apontamentos acerca da aplicabilidade das normas coletivas de trabalho às Startups. É crescente a preocupação com a necessidade de adequação destas empresas, caracterizadas pela inovação e agilidade, ao arcabouço normativo trabalhista, em especial às convenções e acordos coletivos firmados pelos sindicatos. Muitas Startups, em sua essência, rompem com os modelos […]
Registro de Software: quando e como proteger sua criação
Caro leitor, se você chegou até este artigo, muito provavelmente você desenvolveu ou está desenvolvendo algum software e chegou naquele momento em que se pergunta: como que eu posso garantir os meus direitos sobre a minha criação? Como posso me proteger de cópias, alterações e comercialização irregular por terceiros? Aqui você encontrará as respostas às […]
Capital de Risco: Saiba o que é, como funciona e vantagens!
Você tem uma boa ideia, um time afiado e um mercado promissor, mas falta fôlego financeiro pra crescer? É aí que entra o capital de risco ou Venture Capital. Esse tipo de investimento pode ser a virada de chave para startups que precisam escalar rápido e com apoio estratégico, além do dinheiro. O capital de […]
Pró-labore em startups: é obrigatório? Quanto (e como) pagar para não errar
Quando se fala em startups, o foco costuma estar em inovação, captação de investimentos e crescimento acelerado. No entanto, uma questão prática e muitas vezes negligenciada pelos empreendedores é o pró-labore, ou seja, a remuneração dos sócios (e administradores) que trabalham na operação. Afinal, é obrigatório ter um pró-labore em uma startup? Existe um valor […]
