Quóruns em sociedades limitadas
Sobre os quóruns em sociedades limitadas para tomada de decisão Uma breve introdução A forma societária mais comum para empresas recém-criadas é a sociedade limitada, com aspectos legais regidos pelo Código Civil e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades Anônimas. Não é incomum, entretanto, que os fundadores não conheçam os quóruns de votação e não façam […]
Assembleia Geral Ordinária de SA’s de capital fechado
Neste artigo, você terá acesso às seguintes informações: Assembleia Geral Ordinária de SA’s de capital fechado A Assembleia Geral Ordinária Anual (“AGO”) é um evento anual obrigatório que deve ser realizado pelas sociedades anônimas de capital fechado, e sua finalidade é deliberar sobre assuntos relevantes da companhia. Alterações legislativas Para fins de esclarecimento, esse artigo […]
Flip Societário
O que é Flip Societário? Se você é uma startup ou uma empresa em estágio inicial, é provável que esteja procurando formas de obter financiamento ou atrair investidores para expandir seus negócios. Nesse sentido, a Flip pode ser uma opção interessante para você. O “Flip Societário”, também conhecido como inversão societária, é uma estratégia […]
O que são Restricted Stock Options e como funcionam?
Historicamente, as stock options são a maneira mais comum que as start-ups empregam para distribuir participação societária aos seus colaboradores. Este mecanismo consiste em conceder ao colaborador o direito de adquirir uma determinada quantidade de ações da empresa a um preço previamente estabelecido, desde que as condições estabelecidas no contrato sejam satisfeitas. Do que se […]
Sociedade e Contas de Participação
O que é uma sociedade em conta de participação? Segundo o artigo 991 do Código Civil, a Sociedade em Conta de Participação (SCP), é uma sociedade não personificada, onde a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais […]
Registro de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais
Do que se trata o Registro de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais? O Registro de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA) é um registro obrigatório para empresas e instituições que tratam dados pessoais, conforme a Lei n.º13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). O objetivo do ROPA é documentar e controlar todas as […]
Formas de dissolução de uma sociedade
Formas de dissolução de uma sociedade A dissolução é regida tanto pelo Código Civil em seu artigo 1.033 e seguintes como pelo Código de Processo Civil em seu capítulo V, e nada mais é do que a extinção da sociedade que pode se dar de maneira parcial ou total, de forma imediata, por sentença ou deliberação. As […]
O que é Sandbox Regulatório e como pode impactar a sua startup?
O que é Sandbox Regulatório? A instrução CVM nº 626 de 2020 dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental, ou “sandbox regulatório”, dentro da competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A instrução foi editada com a finalidade de fomentar negócios inovadores, que por vezes eram desestimulados em razão da alta regulamentação […]
Juros e índices de correção
O mútuo conversível é um dos contratos mais utilizados para investimentos em empresas e startups. Trata-se de um contrato no qual o investidor se compromete a realizar um aporte a título de empréstimo na sociedade e que, em vez de serem devolvidos os valores com acréscimo de juros e correção monetária como em um contrato […]
O que são “Phantom Shares” e como funcionam?
Os planos de incentivo a longo prazo, instrumentos contratuais de retenção de talentos, são muito conhecidos no ecossistema das startups. Estes contratos possibilitam que as empresas emergentes, que não conseguem oferecer uma remuneração nos padrões das grandes empresas, mantenham seus colaboradores chave engajados Os incentivos a longo prazo (ILP) podem ser excelentes soluções para as […]
