Fique por dentro das regras para realização de Sorteios

Se você é dono de empresa, loja, marca ou é blogueiro e pretende realizar um sorteio talvez nem saiba que existe legislação e todo um procedimento para ser feito. A lei 5.768/71 e a lei 13.756/18 são os principais regramentos a respeito de sorteios, concursos e outras formas de promoções comerciais. Para a realização de […]

Propriedade Intelectual: o que é, tipos e como funciona

Aprenda mais sobre o instituto da Propriedade Intelectual e de que maneira ela se mostra uma fonte de proteção para os mais diversos tipos de criação. Introdução  Apesar de se tratar de um conceito eminentemente jurídico, o assunto da Propriedade Intelectual é de interesse incontroverso de empresas e empreendedores.  Isto porque o conceito foi desenvolvido de modo […]

Compliance para Startups: Benefícios da Conformidade

Compliance para startups

Entenda porque o desenvolvimento de um programa de integridade não é mais uma prerrogativa de grandes empresas, mas um verdadeiro combustível de crescimento para aquelas que querem crescer.  Introdução  As práticas de Compliance são usualmente atribuídas a grandes corporações e grupos econômicos, dada a relevância do instituto para transações internacionais, processos de auditoria e due […]

Além do Direito Digital: como proteger sua tecnologia? 

Como proteger sua tecnologia

Entenda modos de proteger a tecnologia de sua empresa ou startup através de medidas que vão além da ideia de patente.  Diante do cenário de exponencial avanço tecnológico das últimas décadas, é natural que surja a necessidade e anseio de proteger e proporcionar segurança intelectual a novos adventos.  O primeiro instituto que nos vem à […]

Conheça as principais leis do Direito Digital. 

Leis do direito digital

Aprenda quais são as leis que regem o universo digital e comprovam que a internet não é uma terra sem lei.  Introdução  “Terra sem lei”. Sem dúvidas, você já ouviu essa falácia sobre o universo digital. Fato é que há anos o legislador brasileiro vem se preocupando em preencher lacunas da legislação nacional para sanar […]

Terceirização Financeira da sua empresa – por onde começar?

Terceirização financeira

Entenda quais são os benefícios e os caminhos a serem percorridos para terceirizar as demandas financeiras da sua empresa e usar isso a favor de seu crescimento. Pelo começo: o que é terceirização financeira?  Talvez você já tenha ouvido falar de terceirização financeira por “BPO” (Business Process Outsourcing). E o que isso significa? Significa a […]

Leis do E-commerce: entenda como adequar sua loja online

Leis para e-commerce, adeque sua loja

Aprenda aqui o passo a passo para deixar seu e-commerce em conformidade com a legislação brasileira e reafirmar sua credibilidade de mercado perante a clientela.  A legislação brasileira, através de leis como o Decreto do E-commerce,  Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, trouxe uma […]

Leis para E-Commerce: fique atento a essas! 

Leis para e-commerce - StartLaw

Neste conteúdo você irá aprender quais são as leis mais relevantes quando o assunto é e-commerce e de que maneira você poderá usá-las ao seu favor para estar sempre em conformidade com a legislação

Política de Arrependimento: o que é e qual sua exigência legal?

O consumidor da sua loja virtual ou e-commerce tem pode exercer o direito de arrependimento. Descubra o que é essa política lendo o artigo Introdução A política de arrependimento é o documento que irá prever as condições para que o consumidor possa exercer seu direito de arrependimento previsto em lei, em acordo com o que prevê o Decreto […]