Jurisnauta: como a tecnologia está tornando a pesquisa jurídica mais rápida e confiável
Quem trabalha ou estuda Direito conhece bem o problema: a informação existe, mas encontrá-la, conferir se está atualizada e relacioná-la ao caso concreto pode consumir um tempo desproporcional. Leis ficam espalhadas entre portais, decisões exigem buscas em diferentes tribunais e materiais de estudo nem sempre apontam diretamente para a fonte normativa. É justamente nesse intervalo […]
A responsabilidade dos Sócios em uma empresa LTDA
A constituição de uma sociedade limitada (LTDA) é uma das escolhas mais populares entre empreendedores no Brasil. O principal atrativo desse modelo jurídico é, sem dúvida, a blindagem patrimonial inicial que ele oferece. No entanto, a expressão “responsabilidade limitada” costuma gerar uma falsa sensação de segurança absoluta. Compreender onde termina a responsabilidade da empresa e […]
Memorando de Independência em instituições financeiras: conformidade e confiança para o mercado
Memorando de Independência em instituições financeiras: conformidade e confiança para o mercado Em auditorias de demonstrações contábeis, a credibilidade do trabalho depende de um pilar simples de entender, mas difícil de sustentar sem evidências: independência. Não basta que a equipe de auditoria atue com imparcialidade; é preciso comprovar, de forma clara e documentada, que não […]
Contrato SAFE: Como Minimizar Riscos e Aumentar Benefícios
Para quem empreende com startups ou investe no universo de inovação, encontrar formas seguras e flexíveis de captar recursos pode ser o ponto de virada entre tirar um projeto do papel e transformá-lo em uma referência de mercado. O contrato SAFE tem se destacado como uma alternativa, mas também levanta cuidados importantes. Para conseguir as […]
Termo de Uso: o que é e quais elementos são essenciais
Termo de Uso é utilizado em plataforma digitais, sendo obrigatórios para os e-commerces e loajs virtuais. Introdução Os Termos de Uso são um contrato celebrado entre o empreendedor (fornecedor) e o cliente (consumidor/usuário) e são utilizados em plataformas digitais, sendo, portanto, obrigatórios para os comércios eletrônicos (art. 4º, inciso I, Decreto nº 7.962/2013). Esse contrato serve para […]
