CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS SÓCIOS DE UMA EMPRESA COM O OBJETIVO DE COMPOR OS INTERESSES INDIVIDUAIS DE CADA UM DELES E ESTABELER ALGUMAS REGRAS NA CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS DA SOCIEDADE.
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Toda sociedade com pluralidade de sócios deve se preocupar com as “regras do jogo”. Isso significa que o comportamento dos sócios deve obedecer a diretrizes objetivas, com intuito de proteger o objetivo empresarial, a vontade dos sócios e as expectativas de todos. Por isso, o acordo de sócios surge como alternativa, criando um contrato que vincula os sócios a determinados comportamentos, relacionados à atividade de cada um dentro da empresa, direito de preferência, regras de sucessão, regras de retirada de lucros e investimento na sociedade e outros. Ainda, é possível criar regras contratuais com objetivo de proteger sócios majoritários e minoritários em processos de investimento ou venda de quotas sociais.
Ou seja, é um contrato essencial para qualquer startup, mesmo que os sócios possuam excelente relação entre si, uma vez que os conflitos podem surgir por diversos motivos, desde financeiros à execução de tarefas, de modo que o acordo de sócios pode assegurar a retirada de sócios negligentes ou dissidentes ou o direito de vender forçadamente suas quotas em caso de investimentos.
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