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Open Banking chega para modernizar o sistema bancário brasileiro

Com o passar dos anos, novas tecnologias vão surgindo em um ambiente global com a função de aprimorar serviços já fornecidos para os consumidores de diversos nichos e setores. Quando o Uber surgiu, os taxistas se revoltaram, já que viram um concorrente oferecer serviços muitas vezes de maior qualidade, com adicionais aos clientes e, também, mais barato . A ascensão do Netflix é outro exemplo de empresa que se adaptou ao nicho de mercado e ao crescimento da internet bem como “auxiliou” no processo de extinção das chamadas videolocadoras. A evolução faz com que as diversas áreas não tenham escolha a não ser se adaptar a uma nova realidade. 

Outro exemplo é o caso do sistema bancário, onde uma revolução semelhante começa a surgir e promete sacudir o mercado em plena pandemia. Em um momento de crise, é certo que algumas empresas ligadas às novas tecnologias começam a entrar em ascensão. No território brasileiro, a nova iniciativa é encabeçada pelo Banco Central do Brasil (BB) que, por meio de parcerias do com startups e empresas de tecnologia, fornecerá aos clientes novas formas de contato com o banco.

Outra grande novidade é o open banking, a principal bandeira do Banco Central (BC) para modernizar o sistema e deve chegar ao Brasil no dia 30 de novembro deste ano. O compartilhamento de dados dessa nova modalidade trará diversos benefícios para a população, incluindo o fato de que o compartilhamento de dados promete baratear os juros no país. O sistema estabelece que os dados e serviços serão padronizados e compartilhados com instituições financeiras e com outras que estão autorizadas a funcionar pelo BC. 

Segundo o Banco Central, o intuito do open banking é aumentar a competição no sistema financeiro por meio da entrada de várias instituições que usam (ou irão utilizar) a tecnologia para aprimorar as finanças dos consumidores. A ideia é que haja a entrada de cada vez mais fintechs no mercado, com o intuito de oferecer produtos e serviços aos clientes que hoje são atendidos apenas pelos grandes bancos. Alguns especialistas acreditam que, de certa forma, o open banking está “empoderando” o próprio consumidor. O processo de implementação da modalidade é em quatro fases e que só devem ser totalmente finalizadas em outubro de 2021.

Etapas de implementação

A expectativa do Banco Central é de que o open banking esteja operando em sua plenitude em outubro de 2021 sendo que os grandes e médios bancos serão obrigados a aderir a nova modalidade. Já as fintechs terão entrada optativa dentro dessa nova estratégia, contudo, uma vez que a empresa estiver participando, deve compartilhar os seus dados com as outras.

Na primeira fase do open banking, os participantes devem divulgar as informações dos produtos e serviços que eles estão oferecendo. Terceiros terão direito a consultar essas informações, reunir e comparar. Na segunda etapa, haverá o compartilhamento de dados dos clientes que deverão autorizar esse procedimento, por sinal. A tendência é que essa fase seja finalizada até maio de 2021.

Na terceira etapa acontece as transações e pagamentos, algo que só deve terminar em agosto de 2021. Por último, os serviços passam a ser expandidos pelas instituições participantes. O open banking também tem regras próprias que serão divididas em dois grupos, de regulação e autorregulação. Na parte regulada, determinada pelo Banco Central, estão as regras aplicáveis aos participantes, tendo um mínimo de dados e serviços.

Além disso, estão incluídos nesse grupo os requisitos para compartilhamento, as responsabilidades sobre eles, a contratação de terceiros não regulados, a gratuidade no ressarcimento entre participantes, o cronograma de implementação e o conteúdo mínimo de convenção. No segundo grupo, o da autorregulação, as regras são definidas pelos próprios participantes, entre elas estão a estrutura responsável pela governança, os padrões tecnológicos, procedimentos operacionais, resolução de disputas e o ressarcimento entre participantes.

Eficiência do sistema financeiro

De acordo com o Banco Central, o projeto do Open Banking facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, o que incentiva a inovação e aumenta a competitividade do mercado. Segundo o BC, são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: compradores de produtos e serviços financeiros, aconselhamento financeiro, de gestão financeira, e de iniciação de transação do pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.

O BC afirma que o open banking vai oferecer vantagens aos consumidores, sendo que uma das possibilidades da nova modalidade é de permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da conta corrente de determinada pessoa. No momento que ele identifica que essa pessoa vai entrar no cheque especial, o terceiro pode conceder um crédito mais barato, ‘cobrindo’ o cheque especial naquela instituição financeira.

Dessa forma, um dos principais impactos do open banking está no crédito. A ideia é que o sistema possibilite o uso de dados de quanto o consumidor ganha e como ele aloca esse dinheiro. No caso, tudo isso pode ser feito de maneira rápida e eficiente por meio de um computador. Com isso, essa modalidade permitirá, na prática, um encontro entre o consumidor e o próprio mercado.

O open banking reúne várias interfaces de programação de arquivos, as chamadas APIs (Application Programming Interface), a base do sistema é a mesma estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vai definir que o cliente é o dono das suas próprias informações e tem o direito de usar elas como preferir. Segundo o BC, essa autonomia ao consumidor vai permitir com que o consumidor escolha os melhores produtos e serviços financeiros para o seu perfil.

Países onde é realidade

No Reino Unido, o open banking já existe na tentativa de otimizar o sistema financeiro. Estados Unidos, Austrália, Japão, Hong-Kong e União Europeia estão estudando como implementar esse novo modelo. No Brasil, a discussão existe desde 2019.

Escrito pela Equipe StartLaw.  

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